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Termos Legais e Cookies

Central de Privacidade Natalia Beauty

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Página 1.

I - Visão Geral

Na Natalia Beauty, cuidamos dos seus dados como cuidados da sua sobrancelha. Com a máxima atenção! Nossa missão é proporcionar o mais elevado padrão de atendimento, visando promover sua saúde, bem-estar e beleza. Buscamos, assim, esclarecer como utilizamos suas informações pessoais e como você pode gerenciá-las.

II - Conheça os principais conceitos

O que são dados pessoais ?

Dados pessoais referem-se a informações associadas a uma pessoa natural que pode ser identificada ou identificável. Exemplos desses dados englobam o nome, endereço de e-mail, número de telefone e CPF. Já as informações relacionadas à origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, bem como informações genéticas ou biométricas, quando vinculadas a uma pessoa natural, são classificadas como dados pessoais sensíveis. Tais informações demandam tratamento com especial cautela por parte das empresas, visando a proteção adequada da privacidade e dos direitos individuais.

O que são cookies e trackers ?
Trackers são instrumentos de monitoramento na internet, sendo os cookies o tipo mais amplamente conhecido. Ao acessar sites, esses trackers podem transmitir pequenos arquivos de texto, conhecidos como cookies, para o seu navegador, registrando assim o seu comportamento online. É graças aos cookies, por exemplo, que você se depara com anúncios relacionados a pesquisas anteriores ao visitar sites de mídias sociais, notícias e outras plataformas online.

O que é a LGPD ?
A sigla LGPD refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), um conjunto normativo que define diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. A legislação visa fortalecer a proteção dos titulares dessas informações, estabelecendo parâmetros mais robustos em relação ao tratamento adequado e responsável dos dados pessoais.

III - Política de Privacidade Entenda quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos:

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Natalia Beauty, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais;

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Natalia Beauty e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site nataliabeauty.com.br devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.531.632/0001-38, situado em Av. Rebouças, 1481 - 05402-100 - Cerqueira César - SÃO PAULO, doravante nominada Natalia Beauty Academy LTDA.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO TITULAR E DO VISITANTE ?
Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma:

Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do site, a empresa coleta informações sobre interação e acesso, visando proporcionar uma experiência aprimorada. Esses dados podem abranger palavras-chave utilizadas em buscas, compartilhamento de documentos específicos, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de origem do usuário ou visitante, o navegador utilizado e os IPs de acesso, entre outros detalhes que podem ser armazenados e mantidos.

Através do campo denominado Newsletter, Cursos, onde serão coletados dados de nome, telefone e e-mail, experiência profissional, inseridos por ato voluntário do usuário, para estabelecer contato via e-mail com a Clínica, Cursos e Produtos. Através do campo denominado Newsletter, Cursos, – Atendimento on-line, para estabelecimento de contato direto e em tempo real com o usuário, momento em que, voluntariamente poderá inserir informações que entender necessárias para o atendimento direto.

Os dados pessoais do titular serão coletados, presencialmente, nas dependências de qualquer das unidades das clínicas, através de preenchimento de formulário através do qual fornecerá:

Dados de identificação
Essas informações são fornecidas pelo paciente no momento de cadastro de sua ficha para realização de cadastro, identificação (do (a) paciente e/ou responsáveis), classificação etária e comunicação dos procedimentos clínicos, preparo de exames, prontuário médico.

Dados de cobrança
Essas informações são fornecidas pelos titulares, como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento, CVV (“Card Verification Value” – Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.

Dados de contato
Essas informações, como telefone, e-mail e redes sociais são coletadas para viabilizar o contato com o titular, assim como para, mediante consentimento expresso, solicitação de opinião sobre o atendimento, serviços e produtos, envio de informações, marketing, eventos futuros e obtenção de eventuais benefícios e descontos.

Dados de Tratamento
Essas informações, como captação de imagens, servirão à execução dos tratamentos sugeridos pelas profissionais responsáveis pelo atendimento clínico do paciente.

Dados de Segurança
Para segurança de todos os clientes, todas as unidades da Clínica Natalia Beauty possuem câmeras de identificação, utilizadas para captação de imagens de segurança, ficando armazenadas nos servidores da clínica pelo prazo de quinze (15)dias

SEÇÃO 3 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS SERÃO COLETADOS ?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados através do site nataliabeauty.com.br ou coletados pessoalmente em qualquer unidade da Clínica, tem por finalidade:

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. 

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS ?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes físicos ou digitais coletados no momento de cadastro nas clínicas, cursos e produtos.

Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que houver outra hipótese de tratamento aplicada ao caso, que não seja unicamente o consentimento do titular. Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

De acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, Natalia Beauty se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O que são Cookies?

São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.

Cookies essenciais:
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.

Cookies não essenciais:
Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo uma navegação customizada. Ou seja: Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

O usuário e o visitante da plataforma Natalia Beauty manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 7 - ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO:
Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores em nuvem (cloud) operados e controlados pela Natalia Beauty, localizados no Brasil e/ou no exterior.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado da decisão judicial.

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, a fim de que os serviços da Natalia Beauty sejam realizados com agilidade, qualidade e segurança, ou para o cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle, bem como para o exercício do direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, incluindo resposta a auditoria da sua operadora de saúde, quando houver, e demais órgãos fiscalizadores. O compartilhamento dos dados poderá ser realizado, inclusive, com outros (as) Profissionais (as) da Natalia Beauty, envolvidos em seu tratamento.

SEÇÃO 8 – QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR:
Destacamos a seguir os direitos dos titulares de dados pessoais com base na legislação brasileira, que podem ser requisitados por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis.

Confirmação e acesso aos dados:
Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela Natalia Beauty, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento:
As situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção:
Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou Anonimização:
O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição:
Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstas.

SEÇÃO 9 - QUER SOLICITAR ALGO RELACIONADO AOS SEUS DADOS ?
O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), e sua equipe de Privacidade terão o prazer em atendê-lo através do e-mail DPO@nataliabeauty.com.br. Através desse e-mail de contato você poderá exercer seus direitos de titular e realizar solicitações tais como: quais informações coletamos e processamos sobre você e quais razões e propósitos para esses processamentos.

SEÇÃO 10 - SOBRE QUALQUER ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, para que reflita as práticas da Natalia Beauty LTDA. em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja importante Informaremos aos nossos clientes através dos meios disponíveis. Lembrando que a data de última atualização estará sempre nesta Política.

Caso a atualização seja importante
Informaremos aos nossos clientes através dos meios disponíveis. Lembrando que a data de última atualização estará sempre nesta Política.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca.

TERMOS DE USO

1. ACEITAÇÃO
Bem-vindo ao site da Natalia Beauty (nb, nba) nataliabeauty.com.br. O PRESENTE DOCUMENTO ("TERMOS DE USO") ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE. POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE ("USO"), TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES ("VOCÊ", "VOCÊS," "USUÁRIO" OU "USUÁRIOS") DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE. A Natalia Beauty RESERVA-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DA CLÍNICA. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

2. ELEGIBILIDADE
O Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável.

3. LICENÇA.
A NB e NBA concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da NB e NBA ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.

Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da NB e NBA.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva da NB e NBA e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da NB e NBA e de seus respectivos titulares.

4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO.
O Site fornece espaço para envio de informações, visando eventual oportunidade dentro do quadro de funcionários da NB e NBA. Ao submeter ou enviar suas informações para o Site (Anexe o seu NB e NBA seus dados) você concorda que concede à NB e NBA uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.

5. PROIBIÇÕES GERAIS
Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO: 
  1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego. Além disso, você concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil ou Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições destas leis incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria;
  2. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a NB e NBA;
  3. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
    a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
    b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
    c) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
    d) não seja permitido pela NB e NBA, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
    e) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros
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6. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES.
Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, você concorda em cumprir com os seguintes termos.
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  2. fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;
  3. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;
  4. utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de oportunidades de emprego e informações oferecidas e obtidas através do Site; e
  5. assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.
7. PRIVACIDADE.
AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA NB e NBA ESTABELECIDOS ABAIXO E, NESTE ATO, AUTORIZA A NB e NBA A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.

8. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a NB e NBA bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

9. ISENÇÃO.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE: (A) VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; (B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A NB e NBA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA e NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS ORIGINADAS DO CURSO DO DESEMPENHO, RELACIONAMENTO comercial OU COSTUMES. (C) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A NB e NBA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (I) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS; (II) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA; (III) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (IV) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (V) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.

10. RESCISÃO.
A NB e NBA poderá encerrar, ao exclusivo critério da NB e NBA, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer materiais nele publicados. A NB e NBA poderão também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela NB e NBA a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. A NB e NBA não serão responsáveis por manter ou devolver seus Materiais Submetidos. Você deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS.
O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), e sua equipe de Privacidade terão o prazer em atendê-lo por e-mail DPO@nataliabeauty.com.br.

Última atualização 05/12/2023.